Etelvino Lins de Albuquerque - Centenário de Nascimento

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Etelvino Lins de Albuquerque

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Marcos Cordeiro

10 de novembro de 2008

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No dia 20 de novembro de 1908, nasceu Etelvino Lins de Albuquerque, em Alagoa de Baixo, hoje município de Sertânia - Pernambuco, filho primogênito de Ulisses Lins de Albuquerque e Rosa Bezerra Lins de Albuquerque.
No Recife, realizou os cursos preparatórios nos Colégios Oswaldo Cruz e Diocesano Pernambucano. Aprovado em concurso dos Correios para exercer a função de telegrafista, ali trabalhou no período de 1927 a 1929, quando ainda era aluno do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito do Recife, concluído em 1930, juntamente com o seu pai, o poeta e memorialista Ulisses Lins de Albuquerque da Academia Pernambucana de Letras.
Líder estudantil, nessa época já revelava a sua tendência para a política, participando do combate ao governo de Estácio Coimbra.
Após a sua formatura em Direito, deixou o trabalho nos Correios e foi exercer a função de promotor público das Comarcas de Goiana (1931-1932) e de Caruaru e, nesta última cidade, foi professor do Ginásio local.
Politicamente, o Brasil vivia um período de muita agitação com a Revolução de 1930. Em Pernambuco, a revolução provocou mudanças políticas profundas. Em agradecimento ao apoio recebido de Carlos de Lima Cavalcanti para a sua candidatura a presidência do Brasil, Getúlio Vargas nomeou-o Interventor Federal de Pernambuco (1930-1937).
Em 1933, Etelvino Lins casou-se com D. Djanira Falcão, da sociedade de Monteiro – PB, que o acompanhou em toda a sua vida profissional e política, e com ela teve oito filhos. Filha do Coronel Francisco Cândido Falcão, nascido na cidade de Pesqueira e cunhado de Delmiro Gouveia, D. Djanira Falcão é sobrinha de D. Anunciada Falcão Gouveia, esposa do célebre pioneiro da eletrificação do Nordeste Brasileiro.
Ainda em 1933, Etelvino Lins foi nomeado para a 2ª Delegacia do Recife e, no final deste ano, passou para a Delegacia Auxiliar.
Neste cargo ele participou para a derrocada da Intentona Comunista - rebelião político-militar promovida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em novembro de 1935, em Pernambuco, com o objetivo de derrubar o Presidente Getúlio Vargas e instalar um governo de inspiração comunista no Brasil. Católico convicto, republicano e democrata, ele vislumbrava a possibilidade da instauração de um regime totalitário com a implantação, pela força, de uma Ditadura do Proletariado com a extinção da propriedade privada e a estatização dos meios de produção. No Recife, o movimento foi liderado pelo Tenente Lamartine Coutinho e pelo Sargento Gregório Bezerra.
Pelo seu posicionamento pela Democracia contra o Comunismo e pela “tolerância zero” ao banditismo no Estado, sofreu uma permanente campanha de calúnias e vilipêndios da parte de alguns intelectuais e da esquerda stalinista pernambucana que tentaram responsabilizar o seu governo, anos depois, pelo incidente lamentável da morte do estudante Demócrito de Sousa Filho em 1945, sem nenhuma prova ou testemunho ocular do autor do disparo que o vitimou.
Ainda durante a vigência do Estado Novo, exerceu as funções de Secretário Estadual de Governo, em 1937 – quando o interventor era Amaro de Azambuja Vilanova, logo substituído por Agamenon Magalhães –, e Secretário de Segurança, no período de 1937-1945. Nesse último ano assumiu o governo de Pernambuco por um (1) ano (março a novembro de 1945), quando Agamenon foi nomeado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Diversos historiadores afirmam que Agamenon Magalhães foi inspiração para muitos políticos pernambucanos como Paulo Guerra e Etelvino Lins, entre outros. Considerado a personificação do Partido Social Democrático (PSD) articulado e criado por ele no estado de Pernambuco, teve o apoio de Etelvino Lins que ficou responsável pela sua organização.
A partir de 1950, Agamenon sucede Barbosa Lima Sobrinho no governo de Pernambuco. Passados dois (2) anos, com o falecimento de Agamenon e, por não ixistir a figura de vice-governador, o presidente da Assembléia Legislativa, Torres Galvão, assume o governo do Estado. Etelvino Lins assume a liderança do PSD em Pernambuco e a sua candidatura ao governo do Estado é lançada pelo mesmo e é apoiada, além do PSD, pela UDN, PDV e PL, com exceção do PSB, Partido Socialista Brasileiro que lançou Osório Borba. Etelvino ganhou as eleições e ficou no governo de 1952 até 1955. Para assumir o cargo, renunciou ao seu mandato de senador que exercera no período de 1946 a 1952.
De 1955 até 1959, exerceu o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nomeado que fora pelo Presidente Café Filho.
Em 1955 foi lançado candidato a Presidência da República pela UDN, porém renunciou em favor do general Juarez Távora que concorreu com Juscelino Kubitschek.
De 1959 a 1975, exerceu o mandato de Deputado Federal por Pernambuco.
Deve-se a Etelvino Lins de Albuquerque a Lei que proíbe aos candidatos doar alimentos e transportes para os eleitores com a finalidade de angariar votos.
Apesar de alguns julgamentos revanchistas e sumários da sua vida pública dedicada inteiramente ao seu Estado, no dia 18 de outubro de 1980, com 72 anos, faleceu Etelvino Lins de Albuquerque, tranqüilo e consciente da sua profícua militância política e da sua inatacável honestidade e postura ética. Pobre ingressou na política e tão pobre saiu da mesma, como testemunharam todos aqueles que um dia privaram da sua convivência e amizade.
Pelo seu governo de austeridade e competência a frente dos destinos do seu Estado, pela sua postura democrática e corajosa, muito deve a Etelvino Lins o Estado de Pernambuco e a democracia brasileira.

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Dados sobre Etelvino Lins de Albuquerque

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Nascimento: 20/11/1908

Natural de: Sertania - PE

Filiação: Ulisses Lins de Albuquerque

e Rosa Bezerra Lins de Albuquerque

Falecimento: 18/10/1980

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Histórico Acadêmico

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Primário Colégio Oswaldo Cruz

Secundário Colégio Diocesano e Ginásio Pernambucano

Superior Faculdade de Direito

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Cargos Públicos
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Promotor Público em Goiana

Promotor Público em Caruaru

Segundo-delegado Auxiliar, Recife

Ministro do Tribunal de Contas da União

Secretário de Governo - Pernambuco

Secretário de Segurança Pública - Pernambuco

Interventor - Pernambuco

Primeiro-delegado Auxiliar, Recife

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Profissões

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Magistrado

Advogado

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Mandatos

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Senador - 1946 a 1952

Governador - 1952 a 1955

Deputado Federal - 1959 a 1963

Deputado Federal - 1971 a 1975

Interventor - 1945 a 1945

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Trabalhos Publicados

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- Um Depoimento Político; Episódios e Observações. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1977. 163. P. Il. (Senado, Câmara, UnB);

- Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recife: Imprensa Oficial, 1954. 226 p;

- Observações sobre a Realidade Política Nacional: Pronunciamentos. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenaçõa de Publicações, 1974. 62 p;

- Pernambuco. Governador (1952/1955: E. Lins de Albuquerque).

- Mensagem apresentada a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Recife: Imprensa Oficial. 1954. 226 p